Na atividade 2 da interdisciplina Organização e Gestão da educação, foi um meio importante utilizado para desenvolver o texto, articulando com os conceitos de federalismo e descentralização as competências das esferas de governo para com a educação e as atribuições dos diferentes Sistemas de Ensino. A forma como foi elaborada a atividade proporcionou a compreensão da importância da organização federativa nas políticas educacionais a partir da constituição de 1998, por exemplo, a garantia à efetividade a educação adotando o regime de colaboração na prestação da educação pública sendo levado em consideração o principio da autonomia das unidades subnacionais.
Tanto as medidas constitucionais quanto a LDB confirmaram o regime de colaboração definindo estados e municípios responsáveis pela educação de ensino fundamental, bem como na distribuição de recursos que deveriam ser aplicados pelas esferas de governo. Através de outras leituras sobre o tema foi possível inferir que a desigualdade a universalização da educação continua, pois muitos municípios brasileiros, dos 5.507, não têm a mesma arrecadação e os recursos repassados pelo governo central não são suficientes para cobrir todas as necessidades, bem como a autonomia dos estados que é relativa perante a união.
Tanto as medidas constitucionais quanto a LDB confirmaram o regime de colaboração definindo estados e municípios responsáveis pela educação de ensino fundamental, bem como na distribuição de recursos que deveriam ser aplicados pelas esferas de governo. Através de outras leituras sobre o tema foi possível inferir que a desigualdade a universalização da educação continua, pois muitos municípios brasileiros, dos 5.507, não têm a mesma arrecadação e os recursos repassados pelo governo central não são suficientes para cobrir todas as necessidades, bem como a autonomia dos estados que é relativa perante a união.
Link para a atividade: martacruz_atividade2.doc
Um comentário:
Querida aluna Marta que bom que a interdisciplina Organização e Gestão vem oportunizando a reflexões referentes à descentralização e competências na esfera governamental, para fins de atribuições e responsabilidades, acho complexo quando me refiro a atribuições e responsabilidades do governo Federal, Estadual e Municipal. Só sei que o discurso durante as campanhas para se elegerem é uma na prática deixa a desejar, se observarmos as nossas escolas e as suas condições de apresentarem um bom trabalho, mesmo com todo o empenho da Direção e seus pares.
Obrigada por seus registros!
Um grande abr@ço,
Geny Schwartz da Silva
Tutora seminário integrador
PEAD/FACED/UFRGS
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