Ao realizar a atividade de Organização e Gestão da Educação referente ao Financiamento da Educação optei pela pesquisa sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Acessando o site da prefeitura obtive acesso ao cardápio fornecido durante o ano de 2008, por exemplo, no mês 01/09 a 30/09 na tabela constam as calorias diárias que variam entre 699.6252 a 1035.3752 que os alunos consomem entre lanche da manhã e almoço, observa-se uma variedade diária no tipo de alimentação, sempre acompanhado de frutas, verduras e legumes, ou seja, uma alimentação balanceada.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Porto Alegre tem como atribuições observar a evolução quanto à aplicação dos recursos federais que são transferidos à conta do PNAE, bem como acompanhar e vigiar a qualidade dos produtos até a aquisição para o PNAE, esse processo de acompanhamento é feito em todos os níveis até o recebimento da refeição pelos alunos. Também orienta sobre a maneira adequada de condicionamento dos alimentos nos depósitos centrais e nas escolas atentando para as irregularidades que possam ocorrer como: alimentos com prazos de validades vencidos, desvios e furtos. Por outro lado, a administração pública estadual repassa a verba destinada a merenda escolar para as escolas estaduais, e essas têm autonomia de gerenciamento na compra dos alimentos e execução da merenda seguindo um cardápio que é sugerido. Muitas crianças freqüentam a escola pele refeição, outras é o almoço do dia, mas algumas vezes a quantidade não é suficiente, além do que o lanche é servido uma só vez em cada turno, observa-se também, que não há um acompanhamento por técnicos. Para fiscalizar e controlar os gastos o governo conta com a SEC – Secretaria de Educação e o CAGE – Contadoria e Auditoria e Geral do Estado que é responsável pela fiscalização e gestão financeira de todos os órgãos da administração pública estadual.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Porto Alegre tem como atribuições observar a evolução quanto à aplicação dos recursos federais que são transferidos à conta do PNAE, bem como acompanhar e vigiar a qualidade dos produtos até a aquisição para o PNAE, esse processo de acompanhamento é feito em todos os níveis até o recebimento da refeição pelos alunos. Também orienta sobre a maneira adequada de condicionamento dos alimentos nos depósitos centrais e nas escolas atentando para as irregularidades que possam ocorrer como: alimentos com prazos de validades vencidos, desvios e furtos. Por outro lado, a administração pública estadual repassa a verba destinada a merenda escolar para as escolas estaduais, e essas têm autonomia de gerenciamento na compra dos alimentos e execução da merenda seguindo um cardápio que é sugerido. Muitas crianças freqüentam a escola pele refeição, outras é o almoço do dia, mas algumas vezes a quantidade não é suficiente, além do que o lanche é servido uma só vez em cada turno, observa-se também, que não há um acompanhamento por técnicos. Para fiscalizar e controlar os gastos o governo conta com a SEC – Secretaria de Educação e o CAGE – Contadoria e Auditoria e Geral do Estado que é responsável pela fiscalização e gestão financeira de todos os órgãos da administração pública estadual.
São repassados para as cerca de 2,5 escolas estaduais de ensino fundamental R$ 3 milhões por mês, mas as vezes há atrasos, pois o FNDE defende que o recurso seja gerenciado pelo Círculo de Pais e Mestres (CPM) das escolas e não mais pelos diretores.
Um comentário:
Querida aluna Marta pertinente é a sua escolha em conhecer mais de perto como funciona o Conselho de Alimentação Escolar, assim também é uma controladora dos direitos que nossas crianças em receberem uma merenda mais substanciosa, principalmente as mais carentes, para muitos de nossos alunos, é única refeição para mantê-las sustentáveis. Digo isso com experiência de 30 anos de trabalho em escolas Estaduais e Municipais. Os registros no seu portfólio são de excelente qualidade, meus parabéns!
Um grande abraço,
Professora: Geny Schwartz da Silva
Tutora – Seminário Integrador
PEAD/FACED/UFRGS
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